Entre o Estado e o Livre Mercado
Dando continuidade ao artigo: Apagão político, gostaria de expor alguns fatos e idéias a cerca de um tema que desperta a paixão política de vários brasileiros. Afinal, devemos apoiar nossa economia na mão do Estado ou na mão invisível do livre mercado?
Adam Smith em A riqueza das nações defendeu a ampla liberdade do mercado sem a intervenção do Estado. Ele dizia que a própria interação dos indivíduos ordenaria o funcionamento do comércio. Por outro lado, países que se apoiaram fortemente sobre essas premissas sentiram um forte baque quando a crise econômica despontou. Diga-se de passagem, a Islândia simplesmente faliu.
Já países que possuem sua base em uma economia estatal acabam criando monopólio e em muitas vezes misturam interesses políticos com os rendimentos da empresa.
Diante desse quadro o que fazer? Acredito que devamos utilizar um pouco de cada coisa e temperar bastante com parcerias público-privadas, as famosas PPPs.
Tendo em visto isso, creio que deva ficar na mão do Estado o controle de nossas reservas naturais e recursos básicos como saúde, educação e segurança. Em contrapartida, cabe a iniciativa privada desenvolver as outras áreas. Porém, isso deve acontecer com a chancela do governo através dos órgãos reguladores. Se deixarmos o próprio mercado se regular, provavelmente o interesse exclusivo do lucro se sobrepujará ao interesse da prestação de serviço que privilegia a sociedade. Um exemplo disso é o que normalmente ocorre em licitações para recapeamentos de autopistas onde a empresa ganhadora presta um serviço de péssima qualidade para que no próximo ano as estradas estejam novamente destruídas e ela possa ser recontratada.
Entretanto, na outra mão temos o problema do mau-gerenciamento público que por muitas vezes ocorre pelo fato de políticos ocuparem cargos que deveriam ser técnicos e pela limitadíssima visão de implementação de metas de governo e não de nação.
Isso está começando a mudar, pois com a popularização da internet, está ficando cada vez mais fácil ao cidadão verificar e cobrar nos sites do governo a aplicação dos princípios constitucionais da administração pública. Para os que não a conhecem são os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Enfim, apesar de muita gente pedir uma menor intervenção do estado para poder privatizar tudo, temos que lembrar que não é a atuação do estado que tem que ser menor. É o serviço do Estado que tem que ser melhor. E este só será quando tivermos um povo instruído e que cobre. Infelizmente, ainda estamos num patamar aonde é muito comum pessoas instruídas confundirem a ineficiência da gestão do Estado com a sua função de ser.
Eduardo Marques
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SERGIO GRUSCA comentou qui, 19th nov 2009 8:54
Nas últimas cinco linhas do seu artigo, estão quase todas as respostas para os dilemas apresentados.
Ou seja…
Aceite as minhas companheiras lágrimas de triste esperança.
Demorô comentou ter, 5th jan 2010 10:54
As pistas são mal feitas porque o Estado é corrupto! As licitações são todas vendidas para acontecerem todos os anos, afinal no primeiro mundo e mesmo na Argentina as estradas são perfeitas e funcionam da mesma forma que aqui, por licitações, só que são países governados por pessoas decentes.
Sites como o contas abertas são interessantes, mas eles mostram quanto foi gasto pelo Estado, mas não quanto foi roubado. Afinal aparece, por exemplo, que foram gastos 5 milhões com passagens para funcionários públicos, mas não mostra que esse número foi super faturado.
O Estado tem que fiscalizar e dar tudo aquilo que não tem como prioridade o lucro, como bibliotecas ou hospitais (não deveria).
O Estado brasileiro não funciona de maneira alguma, precisamos pagar por tudo, de hospital à segurança, no caso do Brasil o Estado é tão bagunçado que talvez seja melhor tercerizar tudo!
Eduardo comentou seg, 11th jan 2010 8:00
Terceirize tudo e teremos uma Islândia em breve. Very nice ahm?