Nov 19, 2009
Dando continuidade ao artigo: Apagão político, gostaria de expor alguns fatos e idéias a cerca de um tema que desperta a paixão política de vários brasileiros. Afinal, devemos apoiar nossa economia na mão do Estado ou na mão invisível do livre mercado?
Adam Smith em A riqueza das nações defendeu a ampla liberdade do mercado sem a intervenção do Estado. Ele dizia que a própria interação dos indivíduos ordenaria o funcionamento do comércio. Por outro lado, países que se apoiaram fortemente sobre essas premissas sentiram um forte baque quando a crise econômica despontou. Diga-se de passagem, a Islândia simplesmente faliu.
Já países que possuem sua base em uma economia estatal acabam criando monopólio e em muitas vezes misturam interesses políticos com os rendimentos da empresa.
Diante desse quadro o que fazer? Acredito que devamos utilizar um pouco de cada coisa e temperar bastante com parcerias público-privadas, as famosas PPPs.
Tendo em visto isso, creio que deva ficar na mão do Estado o controle de nossas reservas naturais e recursos básicos como saúde, educação e segurança. Em contrapartida, cabe a iniciativa privada desenvolver as outras áreas. Porém, isso deve acontecer com a chancela do governo através dos órgãos reguladores. Se deixarmos o próprio mercado se regular, provavelmente o interesse exclusivo do lucro se sobrepujará ao interesse da prestação de serviço que privilegia a sociedade. Um exemplo disso é o que normalmente ocorre em licitações para recapeamentos de autopistas onde a empresa ganhadora presta um serviço de péssima qualidade para que no próximo ano as estradas estejam novamente destruídas e ela possa ser recontratada.
Entretanto, na outra mão temos o problema do mau-gerenciamento público que por muitas vezes ocorre pelo fato de políticos ocuparem cargos que deveriam ser técnicos e pela limitadíssima visão de implementação de metas de governo e não de nação.
Isso está começando a mudar, pois com a popularização da internet, está ficando cada vez mais fácil ao cidadão verificar e cobrar nos sites do governo a aplicação dos princípios constitucionais da administração pública. Para os que não a conhecem são os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Enfim, apesar de muita gente pedir uma menor intervenção do estado para poder privatizar tudo, temos que lembrar que não é a atuação do estado que tem que ser menor. É o serviço do Estado que tem que ser melhor. E este só será quando tivermos um povo instruído e que cobre. Infelizmente, ainda estamos num patamar aonde é muito comum pessoas instruídas confundirem a ineficiência da gestão do Estado com a sua função de ser.
Eduardo Marques
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